Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Assistência Idoso - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Cerceamento do direito de defesa. Ilegitimidade ativa. Bem de família. Impenhorabilidade.

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício

Eletropaulo indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado quando limpava piscina

Além de pensão mensal, eles receberão 300 salários mínimos cada um a título de danos morais

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município. Cemitério. Autorização municipal.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Público, por votação unânime, negar provimento ao recurso do Município e dar provimento parcial ao recurso da autora. Custas na forma da lei.

Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

Delito conhecido como “crime de stalking”.

Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito

A decisão foi unânime.

Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF

Em agosto de 2021, ele seguiu a vítima até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela.

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge

A Decisão foi unânime.